As imagens só podem ser utilizadas para usos pessoais, escolares e acadêmicos para fins de pesquisa e sem fins comerciais. Os créditos da imagem devem ser atribuídos junto à sua reprodução, seguindo os dados que estão em "Créditos de Imagem" abaixo. Os direitos autorais são de propriedade de seus respectivos detentores de direitos, conforme a Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei no 9.610/1998). O Projeto Acervo 11 Janelas não detém a propriedade de direitos autorais e patrimoniais, não se responsabilizando por utilizações indevidas praticadas por terceiros. Para quaisquer outros usos e informações adicionais sobre a obra e sua autoria e para o uso devido das imagens, entre em contato com a Coordenação de Documentação e Pesquisa do Sistema Integrado de Museus e Memoriais do Pará.
